O 16 de Janeiro aprovou-se em Vigo, a “Ordenança de convivência cidadá e o ócio”, mais conhecida por “lei antibotelhom” ou “lei seca”, com os votos de PSOE e BNG e que entrará em vigor no mês de Março. A medida é similar a que entrou em vigência o 22 de Fevereiro em Ponte Vedra, e com anterioridade em Compostela e A Corunha.
Descontento vizinhal ou privatizaçom do espaço urbano e repressom juvenil?
Desde a imprensa se di que o endurecimento da normativa anti-botelhom, esta justificada polo aumento das denuncias da vizinhança nas zonas “conflitivas” da cidade. Mas, como nos tenhem acostumados, esta leitura é errónea e superficial. Só há que recordar as declaraçons do alcalde Abel Cabalhero nas que afirmava que “nom pode haver nem botellodromos nem permissibilidade com o botelhom”. Com esta negativa a nem sequer reservar algum espaço para a reunions d@s jovens onde nom se moleste a vizinhança, deixa de manifesto que nom é o ruido o problema fundamental nem o objectivo da redacçom desta norma. Entom que é o que acontece?
O porquê da privatizaçom do espaço urbano e a repressom juvenil
Como já denunciara BRIGA em Ponte Vedra, Compostela e Corunha a normativa é claramente repressiva porque supom um assalto ao direito de reuniom da juventude. Nom esqueçamos que segundo os dados do próprio Concelho de Vigo, o 93% das pessoas que fam botelhom som jovens 17 e 26 anos e a meia de idade é de 21 anos.
A normativa foi desenhada para duas cousas fundamentais:
- A primeira delas é alargar o controlo sobre a juventude com a proibiçom e a imposiçom de multas de 300 até 3000 €. Tal é como assinalara Julio Calvinho, edil do PSOE em Vigo, o objeto da norma é “ regulamentar o uso dos espaços públicos pola cidadania”, isto é, controlar os movementos da juventude nos espaços públicos, e dar-lhe a Polícia Local carta branca para reprimir a juventude com total impunidade de quarta-feira a domingo.
Mediante a implantaçom de zonas protegidas, até agora o Berbes, Praça da Estrela e a Rua Joaquim Loriga, proibe-se a concentraçom de pessoas, segunda a normativa um alto numero de pessoas, sem assinalar quantas pessoas se consideram um alto número, nem especificar que estas pessoas consuman bebidas ou nom. Outra medida claramente repressora, que supom um ataque contra o direito de liberdade de expressom, é a proibiçom da realizar pintadas ou graffitis.
- O segundo dos objectivos que movem a aprovaçom da norma repressiva é a de beneficiar ás empresas da hotelaria.
Resulta evidente que a intençom do Concelho nom é abrir o debate sobre certas conductas nocivas para saude, senom ajudar aos negocios de ócio nocturno a incrementar os seus ingessos, imponhendo um modelo de entretenimento privatizado e alienador. Mostra de isto é que os establecementos poidam colocar mesas na rua e fiquem excluídos da normativa, que nom se poida mercar bebida noutro sitio que nom seja os negocios de ócio, desde as 22 até às 9h00 da manhám, ou que as bebidas tenham que consomir-se no interior dos bares, pubs, discotecas...
Ócio alternativo do Concelho? Outra falácia
A normativa também estabelece que o Concelho desenvolverá um plano com ofertas alternativas de ócio. Quem seja jovem e more em Vigo, sabe-o bem: NOM há nengumha actividade realmente atractiva. Os programas do Concelho como Subete ao Castro ou Tardes e Noites Vivas, ofertam cursos formativos gratuitos e locais para practicar desportos, mas o horário (desde as 14h00 até as 21h00, até as 23h00 os Sábados) nom é compativel com os horarios d@s jovens trabalhadores/as, nem enchem a faixa horaria nocturna, nem som realmente atractivos.
Por outra banda, realizou-se um investimento económico e territorial importante, construindo em 5 anos três centros comercias (2003, 2006 e 2008), dentro, de novo, da logica capitalista de consumo massivo e irracional. Pode-se chamar ócio juvenil a mercar? Sem dúvida, NOM
